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Aviso legal

Informações gerais

Em conformidade com as disposições da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, são apresentadas a seguir as informações gerais deste sítio Web:

  • PROPRIETÁRIO DO SÍTIO: ITM, INSTALACIONES Y MANTENIMIENTO DE TELECOMUNICACIONES S.L. (doravante ITM)
  • Sede social: Polígono Industrial Mies de Molladar, Parcela 7, 39311 Cartes – Cantabria.
  • CIF: B39391107.
  • CONTACTO: info@itmglobal.es ou Tel. 900 835 850.
  • DADOS REGISTAIS: Inscrito no Registo Mercantil de Santander, Tomo 596, Fólio 81, Folha S7203, 1ª inscrição.

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

As presentes Condições Gerais regulam o acesso, a navegação e a utilização dos sítios Web sob o domínio https://www.itmglobal.es/, bem como as responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos (doravante, entende-se por “conteúdos” os textos, gráficos, desenhos, projectos, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações, bem como qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e pelos tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial).
Entende-se que o acesso ou a simples utilização do sítio Web pelo Utilizador implica a sua aceitação das Condições Gerais. Consequentemente, o Utilizador declara ter lido atentamente as presentes Condições Gerais. Neste sentido, entende-se por Utilizador a pessoa que acede, navega, utiliza ou participa nos serviços e actividades, a título gratuito ou oneroso, realizados no Site.
Sem prejuízo do anterior, a ITM GLOBAL poderá estabelecer Condições Gerais de Contratação que regulem a utilização e/ou contratação de determinados serviços ou produtos oferecidos aos Utilizadores através do Site.
Da mesma forma, através do site, a ITM GLOBAL poderá permitir que terceiros anunciem ou prestem seus serviços. Nestes casos, a ITM GLOBAL não será responsável por regular qualquer questão relacionada com o uso do site, prestação ou contratação destes serviços por terceiros e, portanto, não poderá ser responsabilizada pelos mesmos.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Os textos, imagens, sons, animações, vídeos, etc. e outros conteúdos deste sítio Web são propriedade da ITM ou de terceiros que tenham licenciado ou autorizado a ITM a utilizá-los. Todos os logotipos, marcas e desenhos industriais que aparecem neste site fazem parte dos direitos de Propriedade Industrial e Intelectual registados pela ITM, sendo proibida qualquer forma de exploração, ou seja, reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação sem a autorização expressa da ITM, é proibida a utilização, transmissão, distribuição, reprodução e transformação, total ou parcial, em qualquer suporte ou meio, dos conteúdos deste sítio Web sem o consentimento prévio e expresso da ITM, salvo indicação em contrário, ou se a sua utilização for para fins pessoais e não infringir os direitos reconhecidos à ITM pela legislação em vigor.

As informações e dados disponibilizados neste site podem ainda referir-se a serviços que ocasionalmente não se encontram disponíveis para prestação, quer por razões de disponibilidade logística, quer por terem deixado de ser comercializados. Em resultado do empenho da ITM na melhoria contínua dos produtos/serviços, os preços, ofertas, especificações técnicas ou orgânicas, fotografias, dos produtos, serviços ou materiais podem sofrer alterações sem aviso prévio, bem como qualquer outra informação aqui contida. Para mais informações, contacta-nos por telefone.

RESPONSABILIDADE E GARANTIA

A ITM GLOBAL exclui, em toda a extensão permitida por lei, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site, à falta de utilidade que os utilizadores possam ter atribuído ao Site, à falibilidade do Site e, em particular, mas não exclusivamente, a falhas no acesso às diferentes páginas web do Site.

A ITM GLOBAL não tem obrigação de controlar e não controla o uso que os Usuários fazem do Site. Em particular, a ITM GLOBAL não garante que os Usuários utilizem o Site em conformidade com o presente Aviso Legal, nem que o façam de forma diligente e prudente. A ITM GLOBAL também não tem a obrigação de verificar e não verifica a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados fornecidos pelos Usuários.

PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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COOKIES

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OUTRAS INFORMAÇÕES

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Em conformidade com a LSSI e o RGPD, o fornecedor de serviços tecnológicos e de alojamento deste site, NETKIA SOLUCIONES, S.L., com quem a ITM assinou o contrato obrigatório de confidencialidade e de acesso aos dados por conta de terceiros, deve conservar no seu servidor os dados de ligação e de tráfego gerados pelas comunicações estabelecidas.
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LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

A lei aplicável para a interpretação dos termos que integram o presente Aviso Legal, bem como para qualquer questão relacionada com os serviços deste sítio Web, será a lei espanhola. Para a resolução de qualquer conflito que possa surgir da visita ao sítio Web ou da utilização dos serviços que nele se possam oferecer, o titular do sítio Web e o Utilizador acordam submeter-se aos Julgados e Tribunais do domicílio do Utilizador, sempre que este se encontre em território espanhol e actue como consumidor. Caso contrário, submete-se aos Julgados e Tribunais da cidade de Torrelavega, Espanha.

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